Processo 250567/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 16:41
Autuado em 29/03/2016 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 287/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   287/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   287/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANAHY
Gestor atual JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Gestor das Contas JOACIR ANTONIO LAZZARETTI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 16:32 do Protocolo 760313/17
06/12/2016 12:25 AR do ofício OPD - 2529/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2529/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão de Parecer Prévio nº 287/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3722/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 10:23 DP  
25/10/2017 07:14 COEX Informação nº 6891/2017 -
23/11/2016 11:21 DP  
23/11/2016 11:19 GP  
23/11/2016 11:14 COEX  
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18823/2016 -
18/11/2016 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2529/2016 -
13/10/2016 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2054/2016 -
23/09/2016 13:37 GCDA  
05/07/2016 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4528/2016 -
05/07/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 12673/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
30/03/2016 11:36 DCM Instrução nº 3136/2016 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3722/2016 -

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